sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014

Joaquim Barbosa acusou ministros


de serem de 'encomenda'               


Para cientista político Claudio Couto, da Escola de Administração Pública da FGV de São Paulo, presidente do STF fez acusações gravíssimas contra seus colegas, a presidente Dilma e o Senado. Segundo ele, Barbosa não poderia se posicionar desta forma.
 

Estadão desmascara manobra de Barbosa no julgamento de formação de quadrilha

   
Barbosa admitiu que penas por formação de quadrilha foram calculadas para evitar prescrição
Foto: Dida Sampaio/Estadão
Felipe Recondo(*) - O Estado de S. Paulo
Barbosa acabava de admitir abertamente o que o ministro Luís Roberto Barroso dizia com certos pudores. A pena para os condenados pelo crime de formação de quadrilha no julgamento do mensalão foi calculada, por ele, Barbosa, para evitar a prescrição. Por tabela, disse Barroso, o artifício matemático fez com que réus que cumpririam pena em regime semiaberto passassem para o regime fechado.
A assertiva de Barroso não era uma abstração ou um discurso meramente político. A mesma convicção teve, para citar apenas um, o ministro Marco Aurélio Mello. Em seu voto, ele reconheceu a existência de uma quadrilha, mas considerou que as penas eram desproporcionais. E votou para reduzi-las a patamares que levariam, ao fim e ao cabo, à prescrição. Algo que Barbosa há muito temia, como se verá a seguir.
Foi essa suposição de Barroso que principiou a saraivada de acusações e insinuações do presidente do STF contra os demais ministros. Eram 17h33, quando Barroso apenas repetiu o que os advogados falavam desde 2012 e que outros ministros falavam em caráter reservado.
Joaquim Barbosa acompanhava a sessão de pé, reticente ao voto de Barroso, mas ainda calmo. Ao ouvir a ilação, sentou-se de forma apressada e puxou para si os microfones que ficam à sua frente. Parecia que dali viria um desmentido categórico, afinal a acusação que lhe era feita foi grave.
Mas Joaquim Barbosa não repeliu a acusação. Se o fizesse, de fato, estaria faltando com a sua verdade, não estaria de acordo com a sua consciência. Três anos antes, em março de 2011, Joaquim Barbosa estava de pé em seu gabinete. Não se sentava por conta do problema que ainda supunha atacar suas costas. Foi saber depois, que suas dores tinham origem no quadril.
A porta mal abrira e ele iniciava um desabafo. Dizia estar muito preocupado com o julgamento do mensalão. A instrução criminal, com depoimentos e coleta de provas e perícias, tinha acabado. E, disse o ministro, não havia provas contra o principal dos envolvidos, o ministro José Dirceu. O então procurador-geral da República, Roberto Gurgel, fizera um trabalho deficiente, nas palavras do ministro.
Piorava a situação a passagem do tempo. Disse então o ministro: em setembro daquele ano, o crime de formação de quadrilha estaria prescrito. Afinal, transcorreram quatro anos desde o recebimento da denúncia contra o mensalão, em 2007. Barbosa levava em conta, ao dizer isso, que a pena de quadrilha não passaria de dois anos. Com a pena nesse patamar, a prescrição estaria dada. Traçou, naquele dia em seu gabinete, um cenário catastrófico.
O jornal O Estado de S. Paulo publicou, no dia 26 de março de 2011, uma matéria que expunha as preocupações que vinham de dentro do Supremo. O título era: "Prescrição do crime de formação de quadrilha esvazia processo do mensalão".
Dias depois, o assunto provocava debates na televisão. Novamente, Joaquim Barbosa, de pé em seu gabinete, pergunta de onde saiu aquela informação. A pergunta era surpreendente. Afinal, a informação tinha saído de sua boca. Ele então questiona com certa ironia: "E se eu der (como pena) 2 anos e 1 semana?".
Barroso não sabia dessa conversa ao atribuir ao tribunal uma manobra para punir José Dirceu e companhia e manter vivo um dos símbolos do escândalo: a quadrilha montada no centro do governo Lula para a compra de apoio político no Congresso Nacional. Barbosa, por sua vez, nunca admitira o que falava em reserva. Na quarta-feira, para a crítica de muitos, falou com a sinceridade que lhe é peculiar. Sim, ele calculara as penas para evitar a prescrição. "Ora!"
(*) Felipe Recondo é repórter do jornal O Estado de S. Paulo em Brasília.

O que JB quer ao insultar seus colegas?

 Paulo Nogueira                                   
Acabou, tecnicamente
Acabou, tecnicamente
As palavras de JB depois da espetacular – e merecida – derrota na questão da quadrilha mostram alguma coisa que está entre dois extremos.
Ou ele foi muito calculista ou sucumbiu a uma explosão patética ao insultar os colegas do Supremo que ousaram não acompanhá-lo em sua louca cavalgada.
Ele ofendeu também Dilma, por sugerir que ela colocou Barroso e Teori no SFT para mudar as coisas no julgamento.
Um dia os pósteros olharão para o destempero de JB e pensarão: como um presidente do STF pôde descer a tal abismo de infâmia?
Se havia sinais de que o grupo de ministros do Supremo é uma orquestra completamente desafinada, agora ficou claro. E isto é uma tragédia para o país.
Suspeito que a alternativa certa para o rompante de JB seja a falta real de controle, que em certa ocasião o fez ameaçar um colega velho. Ali ouviu uma frase notável: depois de bater na mulher, só faltava bater num velho, disse o ameaçado. (É fato que JB agrediu a ex-mulher na separação.)
A hipótese de cálculo demandaria um refinamento intelectual que ele está longe de ter.
Certas frases que pronunciamos na vida são irrevogáveis. A catilinária de Barbosa é um destes casos.
Ele é, hoje, um elemento altamente desagregador na corte mais importante do país. Não une, não influencia, não encanta os pares: apenas briga com quem não o segue.
Está claro que a carreira no Supremo acabou, tecnicamente, para ele.
Barbosa vai abraçar a política, que aliás já faz vestindo a toga que deveria supor neutralidade absoluta.
Vai levar uma surra monumental se se atrever a tentar a presidência. Logo descobriria que a mídia dá holofote e bajulação desde que ele faça o que ela quer, mas não dá voto.
Senador seria um caminho mais seguro.
Seria um ganho para os brasileiros. É mais fácil para a sociedade aturá-lo no Senado, em que vai ser uma voz a mais numa pequena multidão, do que no colegiado restrito do Supremo.
A mídia tenderá a abandoná-lo, porque faleceu a esperança de que ele galvanizasse o país e tirasse o PT do poder.
E então ele vai enfrentar a dura realidade de que chegou, viu e perdeu.
Paulo Nogueira
O jornalista Paulo Nogueira é fundador e diretor editorial do site de notícias e análises Diário do Centro do Mundo.

Um cheiro de cinzas no ar

Fica difícil afastar a percepção de que o carnaval conservador saltou para a dispersão sem passar pela apoteose. O cheiro de cinzas no ar é inconfundível.

Saul Leblon  

Arquivo
Como parte interessada, a mídia jamais reconhecerá no fato o seu alcance: mas talvez o Brasil tenha assistido nesta 5ª feira a uma das mais duras derrotas já sofridas pelo conservadorismo desde a redemocratização.

Quem perdeu não foi a ética, a lisura na coisa pública ou a justiça, como querem os derrotados.

A resistência conservadora a uma reforma política, que ao menos dificultasse o financiamento privado das campanhas eleitorais, evidencia que a pauta subjacente ao julgamento da AP 470 tem pouco a ver com o manual das virtudes alardeadas.

O que estava em jogo era ferir de morte o campo progressista

Não apenas os seus protagonistas e lideranças.

Mas sobretudo, uma agenda de resiliência  histórica infatigável, com a qual eles seriam identificados.

Ela foi golpeada impiedosamente em 54 e renasceu com um único tiro; foi golpeada em 1960 e renasceu em 1962; foi golpeada em 1964, renasceu em 1988; foi golpeada em 1989, renasceu em 2003; foi golpeada em 2005 e renasceu em 2006, em 2010...

O  que se pretendia desta vez, repita-se, não era exemplar cabeças coroadas do petismo, mas um propósito algo difuso, e todavia persistente, de colocar a luta pelo desenvolvimento como uma responsabilidade intransferível da democracia e do Estado brasileiro.

A derrota conservadora é  superlativa nesse sentido, a exemplo dos recursos por ela mobilizados --sabidamente nada  modestos.

Seu dispositivo midiático lidera a lista dos mais esfarrapados egressos da refrega histórica.

Se os bonitos manuais de redação valessem, o  desfecho da AP 470  obrigaria a mídia ‘isenta’ a regurgitar as florestas inteiras de celulose que consumiu com o objetivo de espetar no PT o epíteto eleitoral de ‘quadrilha’.

Demandaria uma lavagem de autocrítica.

Que ela não fará.

Tampouco reconhecerá que ao derrubar a acusação de quadrilha, os juízes que julgam com base nos autos desautorizariam implicitamente o uso indevido da teoria  do  domínio do fato, que amarrou toda uma narrativa largamente desprovida de provas.

Se não houve quadrilha, fica claro o propósito político prévio  de emoldurar a  cabeça  do ex-ministro José Dirceu no centro de uma bandeja eleitoral, cuja guarnição incluiria nomes ilustres do PT, arrolados ou não  na AP 470.

O banquete longamente preparado  será degustado de qualquer forma agora.
Mas fica difícil  afastar  a percepção de que o carnaval conservador saltou  direto da concentração para  a dispersão sem passar pela apoteose.

Aqui e ali, haverá quem arrote  peru nos camarotes e colunas da indignação seletiva.

O cheiro de cinzas, porém, é inconfundível e contaminará por muito tempo o ambiente político e econômico do conservadorismo.

O  que se pretendia, repita-se, não era apenas criminalizar fulano ou sicrano, mas a tentativa em curso de enfraquecer o enredo que os mercados impuseram ao país de forma estrita e abrangente no ciclo tucano dos anos 90.

Inclua-se aí a captura do Estado para sintonizar o país à modernidade de um capitalismo ancorado na subordinação irrestrita da economia, e na rendição incondicional da sociedade, à supremacia das finanças desreguladas.

O Brasil está longe de ter subvertido essa lógica.

Mas não por acaso, a cada três palavras que a ortodoxia pronuncia hoje, uma é para condenar as ameaças e tentativas de avanços nessa direção.

O jogral é conhecido: “tudo o que não é mercado é populismo; tudo o que não é mercado é corrupção; tudo o que não é mercado é inflacionário, é ineficiência, atraso e gastança”.

O eco desse martelete percorreu cada sessão do mais longo julgamento da história brasileira.

Assim como ele, a condenação da política pelas togas coléricas reverberava a contrapartida de um anátema econômico de igual veemência,  insistentemente  lembrado pelos analistas e consultores: “o Brasil não sabe crescer, o Brasil não vai crescer, o Brasil não pode crescer --a menos que retome  e conclua  as ‘reformas’”.

O eufemismo cifrado designa o assalto aos direitos trabalhistas; o desmonte das políticas sociais;  a deflagração de um novo ciclo de   privatizações e a renúncia irrestrita a políticas e tarifas de indução ao crescimento.

Não é possível equilibrar-se na posição vertical em cima de um palanque abraçado a essa agenda, que a operosa Casa das Garças turbina para Aécio --ou Campos, tanto faz.

Daí o empenho meticuloso dos punhais midiáticos em escalpelar os réus da AP 470.

Que legitimidade poderia ter um projeto alternativo de desenvolvimento identificado com uma  ‘quadrilha’ infiltrada no Estado brasileiro?

Foi essa indução que saiu  seriamente chamuscada da sessão do STF na tarde desta 5ª feira.

Os interesses econômicos e financeiros que a desfrutariam continuam vivos.

Que o diga a taxa de juro devolvida esta semana ao degrau de 10,75% , de onde a Presidenta Dilma a recebeu e do qual tentou rebaixá-la, sob  fogo cerrado da república rentista e do seu jornalismo especializado.

Sem desarmar a bomba de sucção financeira essas tentativas  tropeçarão ciclicamente  em si mesmas.

Os quase 6% que o  Estado brasileiro destina ao rentismo anualmente, na forma de juros da dívida pública, dificultam sobremaneira desarmar o círculo vicioso do endividamento, do qual eles são causa e decorrência. 

É o labirinto do agiota: juro sobre juro leva a mais juro. E mais alto.

Dessa encruzilhada se esboça a disputa entre  dois projetos distintos de desenvolvimento.

A colisão entre as duas dinâmicas fica mais evidente quando a taxa de crescimento declina ou ocorrem mudanças de ciclo na economia mundial, estreitando adicionalmente a margem de manobra do Estado e das contas externas.

É o que a América Latina, ou quase toda ela, experimenta  nesse momento.

A campanha eleitoral deste ano prestaria inestimável serviço ao discernimento da sociedade se desnudasse esse conflito objetivo, subjacente à  guerra travada diante dos holofotes no julgamento da AP 470.

O conservadorismo foi derrotado. Mas não perdeu seus arsenais.

Eles só serão desarmados pela força e o consentimento  reunidos das grandes mobilizações democráticas. 

As eleições de outubro poderiam funcionar como essa grande praça da apoteose.

A ver.

A julgar pela cobertura do Jornal   Nacional, candidatura  de Joaquim Barbosa esvaziou-se                           

Bastou o ministro demonstrar que esgotou sua capacidade 
de influir seus colegas para fazer valer a pressão da mídia 
e setores oligárquicos da imprensa já dão sinais de 
abandoná-lo
Helena Sthephanowitz             
NELSON JR/SCO/STF
barbosa.jpg
Futuro político de Barbosa corre riscos, após julgamento que contrariou grande mídia
Ao fim do capítulo do julgamento dos embargos infringentes na AP-470 que ontem (27) absolveu José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares e outros réus do crime de formação de quadrilha, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, o último a votar – quando já não era mais possível reverter o veredito – fez um discurso com frases de efeito tais como "alertar à nação", "sanha reformadora" etc. Aos olhos de quem trabalha com a divulgação de informação, ficou claro que se tratava de uma fala que poderia perfeitamente ser editada pelos telejornais, reforçando o viés moralizador de uma potencial campanha política dele, Joaquim Barbosa.
Mas não foi o que se viu na edição do Jornal Nacional. As frases que poderiam ter composto um mosaico de maior impacto político foram suprimidas. Foi ao ar apenas a lamentação do magistrado pela inversão da sentença, de condenação para absolvição: “Esta é uma tarde triste para este Supremo Tribunal Federal, porque, com argumentos pífios, foi reformada, jogada por terra, extirpada do mundo jurídico, uma decisão plenária sólida, extremamente bem fundamentada, que foi aquela tomada por este plenário no segundo semestre de 2012”, disse.
A leitura política desta edição é clara: o telejornal esvaziou o balão da candidatura de Barbosa. De fato, lembra o insucesso da candidatura da juíza Denise Frossard, no fim dos anos 1990 havia mandado para a prisão 14 dos maiores chefões do jogo do bicho no Rio do Janeiro, aposentou-se da magistratura e ingressou na carreira política.
Foi a candidata à Câmara dos Deputados mais votado do estado em 2002 e, com tal cacife, disputou o governo fluminense, em 2006, pelo PPS, com apoio de Cesar Maia (DEM). Sua derrota no segundo turno para Sérgio Cabral (PMDB) foi associada a seu discurso elitista e distante dos problemas e aflições da maioria da população. E olha que o temperamento dela era bem mais equilibrado e sociável do que o de Joaquim Barbosa.
Sobre isso, aliás, o telejornal da Globo também suprimiu os trechos em Barbosa atacou fortemente os demais ministros, o que foi mais uma afronta do presidente às instituições democráticas. Desqualificou o voto de seis colegas de corte, chamando os argumentos para justificar suas decisões de "pífios". Na prática desacatou o próprio plenário do STF.
Fez ilações indecorosas sobre a honra de alguns de seus colegas, insinuando que estes teriam sido alçado à Suprema Corte para votar pela absolvição dos réus do chamado mensalão. Esta ilação, obviamente atinge também a Presidência da República, que é quem indica os novos ministros – que passam por uma sabatina no Senado, que pode aprovar ou não a indicação.
Foi desrespeitoso até com Celso de Mello, que o acompanhou em quase todos os votos, por ter votado pela admissão de embargos infringentes, dizendo "inventou-se inicialmente um recurso regimental totalmente à margem da lei com o objetivo específico de anular, de reduzir a nada, um trabalho que fora feito".
Entre o jeito truculento de Barbosa e a nova composição do STF, com maior equilíbrio racional e independência de pressões midiáticas, a Globo parece não querer bater de frente com o futuro.

O besteirol do superavit

Fernando Brito                                
meta
Os jornais passaram esta sexta-feira, 28, alardeando o “fracasso” do Governo  por conta da queda do superavit primário em janeiro, metade do registrado em janeiro passado.
É uma tolice tão grande quanto considerar uma partida de futebol ganha ou perdida com sete ou oito minutos de jogo.
Superávit é um conceito orçamentário, mas sua realização é um conceito de caixa, contábil.
Flutua de acordo com antecipações e retardos de recebimentos e pagamentos.
Os pouco mais de R$ 2 bilhões que foram superávit no balanço da União em dezembro e que se referiam a transferências aos estados da arrecadação do Refis, por exemplo, este mês, ao serem pagos, em despesa.
Mas, do outro lado, nas contas dos Estados e Municípios, este mês eles foram receita e ajudaram a fazer o superávit recorde que janeiro registrou nas contas destes entes.
Tanto é assim que o mercado financeiro não acompanhou a histeria dos jornais. A pequena alta do dólar e a queda da Bolsa foram mais ajustes em relação à forte alta de ontem que qualquer sinal de “pânico nos mercados” que certamente adviria se, de fato, o superavit primário do Brasil caísse à metade do registrado no ano passado, para o qual já torciam o nariz.
O mais importante vai registrado no gráfico que ilustra o post: o superávit de janeiro chega quase à metade do previsto para os quatro primeiros meses de 2014.
Aí, sim, com quatro ou até mesmo três meses, compensando-se as despesas eventuais no tempo, é que se pode julgar se as metas serão atingidas.
O resto é besteirol.

quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014

A GLOBO ROSNAVA EM 1984  QUE O SAMBÓDROMO DO RIO IRIA CAIR      

Sai nesta sexta-feira, 28, no Rio de Janeiro, o “Bloco do 12″ nos 30 anos do Sambódromo !

                        CONVERSA AFIADA

Niemeyer explica a Brizola que, apesar do jornal nacional, o Sambódromo ia ficar de pé ...

Conversa Afiada reproduz convocação de Oswaldo Maneschy, fiel brizolista.

Como se sabe, 30 anos atrás, Leonel Brizola, governador do Rio de Janeiro, entregou a cobertura exclusiva do primeiro desfile das escolas de samba no Sambódromo à TV Manchete, para desespero do Roberto Marinho.  Ah, que saudades do Brizola !

(Como se sabe, quando não há desfile, há salas de aula de um Brizolão no Sambódromo …
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BLOCO DO 12, O BLOCO QUE FAZ  ESCOLA,

SAI NESTA SEXTA NO CENTRO DO rio         

Leonel Brizola e os 30 anos de fundação da passarela do samba serão lembrados nesta sexta-feira (28/2) por iniciativa dos pedetistas do Rio de Janeiro, no “Bloco do 12, o Bloco que Faz Escola” que vai animar o Carnaval no Centro da cidade a partir do meio-dia – com concentração no Largo Albino Pinheiro, entre o prédio da Fundação Leonel Brizola-Alberto Pasqualini, o Teatro João Caetano e o Real Gabinete de Leitura Português.

A homenagem a Brizola, Darcy Ribeiro e Oscar Niemeyer pela construção do sambódromo, será animada pelos integrantes da bateria da escola de samba Estácio de Sá e um trio elétrico.

Quando Brizola construiu o sambódromo, com o objetivo de ser também uma grande escola o ano inteiro, houve intensa campanha dos que a ele se opunham – dizendo que a passarela do samba ia cair, que não teria visibilidade para o desfile, que a sonorização não seria possível, etc. Ele foi construído no prazo recorde de 110 dias dando dignidade e grandiosidade ao desfile das escolas de samba e acabou definitivamente com o monta e desmonta das arquibancadas tubulares, fonte de corrupção, usadas durante anos.

No carnaval daquele ano, 1984, Darcy Ribeiro também introduziu várias mudanças, a principal delas a divisão do desfile das escolas do primeiro grupo em dois dias – para tornar o espetáculo melhor e menos cansativo para espectadores e participantes.

A participação no Bloco do 12 nesta sexta é livre, quem quiser pode se juntar na homenagem ao criador do sambódromo e fundador do PDT. Além de músicas de carnaval, será executado também samba especialmente composto para lembrar os 30 anos de fundação do sambódromo, de autoria de Reginaldo Bessa e Jacques Galinkin.

Veja o vídeo dos 30 anos do sambódromo...





O Globo há 30 anos, charge publicada na 1ª. página em 03.03.1984

Barbosa deu o sinal. E o coxismo             golpista se solta no SBT, sob o silêncio do Ministério Público                                    

 Fernando Brito                                        
sbtpr
Um cidadão chamado Paulo Martins, que tem todo o direito pessoal de ser adepto da ultradireita, está usando desavergonhadamente um canal de TV, concedido pela União, para fazer propaganda golpista e para desmoralizar o Judiciário.
E o mote de suas falas vergonhosas é, como já se esperava (e ficará pior, com os desdobramentos políticos que, escrevam, virão logo), o senhor Joaquim Barbosa.
Diz que o PT “aparelhou” o Supremo Tribunal Federal.
Fala que Joaquim Barbosa está certo “quando diz que eles (o STF dominado pelo petismo) não vão parar” .
- A Corte, cada vez mais dominada pelo PT, tende a interpretar a lei de acordo com os interesses dos “bolcheviques do ABC”
Segue dizendo que “só o despertar das consciências” poderá “parar o PT”.
“As leis e os tribunais não poderão mais. É o presidente da Suprema Corte quem diz”.
Independente do papel de provocador assumido pelo presidente do STF, açulando os radicais desta maneira, o que este cidadão faz, é clara, aberta e completa propaganda (anti) partidária, o que é vedado por lei, exceto nos horários políticos.
Escreva num jornal, imprima panfletos, distribua-os na rua, faça um blog.
Mas não numa concessão pública, um bem estatal que não pode servir à propaganda político-partidária descarada, com sinal trocado.
Nem à propaganda contra as instituições judiciais, com os Ministros do Supremo sendo chamados de agentes do “bolchevismo petista”.
Não é a tal ou qual atitude ou voto deste ou daquele Ministro. É à instituição.
E monólogo, em solilóquio, porque não se apresentam outras visões ou se faz um debate, o que ainda seria compreensível.
É propaganda pura e simples.
Eu, que não sou e nunca fui petista, sinto-me ofendido em meus sentimentos democráticos e realmente não compreendo como o PT do Paraná, tão poderoso, com o ministro das Comunicações e uma senadora, não representou judicialmente contra este sujeito.
Mas isso é problema privado do PT, que pode ser medroso o quanto quiser.
O que está em jogo, porém, é a legalidade e a ordem pública.
Ministério Público Eleitoral tem a obrigação de agir, já que o Ministério das Comunicações, fiador da concessão pública onde isso é inadmissível, se queda inerte.