terça-feira, 27 de agosto de 2013


O jogo de cena da reforma política



Octávio Costa (*)        Brasil

                        Econômico                                                                            

No auge dos protestos de rua em junho, a presidente Dilma Rousseff dirigiu-se à Nação em rede de tevê e, entre outras promessas, ofereceu o apetitoso prato da reforma política para aplacar a ira dos manifestantes.

Pôs o tema na mesa e foi além ao defender a realização de um plebiscito para aprovar as mudanças. Ou seja, caberia ao povo decidir sobre as novas regras do sistema eleitoral e partidário, e não ao restrito grupo de 614 parlamentares, que jamais se mostrou disposto a realizar uma reforma para valer.
A proposta de democracia direta foi bem recebida pela opinião pública, mas sofreu reparos por parte da Justiça Eleitoral e, obviamente, enfrentou forte resistência no Congresso, que avocou a si a tarefa de dar vida às mudanças.
Entretanto, lá se vão de dois meses e a reforma política voltou ao escaninho de sempre: o dos projetos que nadam, nadam e morrem na praia.
Para ter eficácia em 2014, as mudanças, por limitadas que sejam, teriam de ser aprovadas e regulamentadas até outubro, ou seja, um ano antes das eleições gerais, como determina a lei. Portanto, caso houvesse real interesse, a Câmara e o Senado estariam tratando do assunto em regime de urgência urgentíssima.
Mas não é isso que se vê. Até parece que os nossos parlamentares estão convencidos de que o tema não faz parte das prioridades da sociedade. Prevalece a visão de que a reforma política teria sido colocada em pauta pela presidente Dilma apenas para desviar a atenção de assuntos mais críticos, como a inflação e o baixo crescimento da economia. Como empurraram a discussão com a barriga e ninguém protestou, deputados e senadores concluíram que a reforma pode continuar na fila.
Que fique claro: o Legislativo não tem qualquer interesse em mudar as regras do jogo. Afinal, os políticos chegaram a Brasília graças às normas em vigor. Fazem jogo de cena, defendem novos sistemas de votação, falam maravilhas do financiamento público de campanha, mas, na verdade, não passam das palavras.
Na Câmara, foi instalada uma comissão para discutir mudanças. Sob o comando do deputado Cândido Vacarezza, a tal da comissão nada fez até agora. Não avançou sequer em relação ao frustrado relatório no qual o deputado gaúcho Carlos Sampaio desperdiçou dois anos de trabalho. No Senado, Romero Jucá diz que vai submeter aos colegas uma proposta de mini-reforma. Por que mini?
O que mais chama atenção nesse faz de conta é a distância entre a atitude do Congresso e a opinião de segmentos importantes da sociedade. Em entrevistas recentes ao Brasil Econômico, ficou claro que empresários consideram a reforma política essencial para evitar o abuso do poder econômico e os desvios nas funções parlamentares. Se eleitos em pé de igualdade, os parlamentares teriam como exercer suas funções na plenitude. Como são eleitos em processos viciados, seguem a mesma trilha no exercício do mandato.
O financiamento público não é uma varinha de condão, mas ajudaria a reduzir a prática de Caixa 2. O voto distrital limitaria o território da busca de votos, com redução de custos. A campanha obrigatória em TV também seria mais democrática. Não faltam sugestões para corrigir o sistema eleitoral. Até quando o Congresso vai se fingir de morto?
(*) Octávio Costa é Chefe de Redação do Brasil Econômico

Nenhum comentário: