segunda-feira, 22 de julho de 2013

Equívocos conceituais no governo do PT

Parte das razões que levaram multidões às ruas no mês de junho tem sua origem nos equívocos conceptuais presentes nas políticas públicas do governo do PT.


Leonardo Boff (*)                                              
Estimo que parte das razões que levaram multidões às ruas no mês de junho tem sua origem nos equívocos conceituais presentes nas políticas públicas do governo do PT. Não conseguindo se desvencilhar das amarras do sistema neoliberal imperante no mundo e internalizado, sob pressão, em nosso país, os governos do PT tiveram que conceder imensos benefícios aos rentistas nacionais para sustentar a política econômica e ainda realizar alguma distribuição de renda, via políticas sociais, aos milhões de filhos da pobreza. 
O Atlas da exclusão social – Os ricos no Brasil (Cortez, 2004), embora seja de alguns anos atrás, mantém sua validade, como o mostrou o pesquisador Marcio Pochmann (O país dos desiguais, Le Monde Diplomatique, outubro 2007). Passando por todos os ciclos econômicos, o nível de concentração de riqueza, até a financeirização atual, se manteve praticamente inalterado. São 5 mil famílias extensas que detêm 45% da renda e da riqueza nacionais. São elas, via bancos, que emprestam ao governo; segundo dados de 2013, recebem anualmente do governo 110 bilhões de reais em juros. Para os projetos sociais (Bolsa Família e outros) são destinados apenas cerca de 50 bilhões. São os restos para os considerados o resto.

Em razão desta perversa distribuição de renda, comparecemos como um dos países mais desiguais do mundo. Vale dizer, como um dos mais injustos, o que torna nossa democracia extremamente frágil e quase farsesca. O que sustenta a democracia é a igualdade, a equidade e a desmontagem dos privilégios.

No Brasil se fez até agora apenas distribuição desigual de renda, mesmo nos governos do PT. Quer dizer, não se mexeu na estrutura da concentração da renda. O que precisamos, urgentemente, se quisermos mudar a face social do Brasil, é introduzir uma redistribuição que implica mexer nos mecanismos de apropriação de renda. Concretamente, significa: tirar de quem tem demais e repassar para quem tem de menos. Ora, isso nunca foi feito. Os detentores do ter, do poder, do saber e da comunicação social conseguiram sempre impedir esta revolução básica, sem a qual manteremos indefinidamente vastas porções da população à margem das conquistas modernas. O sistema politico acaba servindo a seus interesses. Por isso, em seu tempo, repetia com frequência Darcy Ribeiro, nós temos uma das elites mais opulentas, antissociais e conservadoras do mundo.

Os grandes projetos governamentais destinam porções significativas do orçamento para os projetos que as beneficiam e as enriquecem ainda mais: estradas, hidrelétricas, portos, aeroportos, incentivos fiscais, empréstimos com juros irrisórios do BNDES. A isso se chama crescimento econômico, medido pelo PIB que deve se equacionar com a inflação, com as taxas de juros e o câmbio. Privilegia-se o agronegócio exportador que traz dólares à agroecologia, à economia familiar e solidária que produzem 60% daquilo que comemos.

O que as multidões da rua estão reclamando é: desenvolvimento em primeiro lugar e a seu serviço o crescimento (PIB). Crescimento é material. Desenvolvimento é humano. Significa mais educação, mais hospitais de qualidade, mais saneamento básico, melhor transporte coletivo, mais segurança, mais acesso à cultura e ao lazer. Em outras palavras: mais condições de viver minimamente feliz, como humanos e cidadãos, e não como meros consumidores passivos de bens postos no mercado. Em vez de grandes estádios cujas entradas para os jogos são em grande parte proibitivas para o povo, mais hospitais, mais escolas, mais centros técnicos, mais cultura, mais inserção no mundo digital da comunicação.

O crescimento deve ser orientado para o desenvolvimento humano e social. Se não se alinhar a esta lógica, o governo se vê condenado a ser mais o gestor dos negócios do que o cuidador da vida de seu povo, das condições de sua alegria de viver e de sua admirada criatividade cultural.

As ruas estão gritando por um Brasil de gente e não de negócios e de negociatas; por uma sociedade menos malvada devido às desigualdades gritantes; por relações sociais transparentes e menos escusas que escondem a praga da corrupção; por uma democracia onde o povo é chamado a discutir e a decidir junto com seus representantes o que é melhor para o país.

Os gritos são por humanidade, por dignidade, por respeito ao tempo de vida das pessoas para que não seja gasto em horas perdidas nos péssimos transportes coletivos mas liberado para o convívio com a família ou para o lazer. Parecem dizer: “Recusamos ser animais famintos que gritam por pão; somos humanos, portadores de espírito e de cordialidade que gritamos por beleza; só unindo pão com beleza viveremos em paz, sem violência, com humor e sentido lúdico e encantado da vida”. O governo precisa dar esta virada.

(*) Leonardo Boff é teólogo e escritor.

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