quarta-feira, 26 de junho de 2013

Câmara é provocada por petistas a examinar imposto sobre grandes fortunas                              Jornal Correio do Brasil - Notícias Online

José Guimarães quer retomar discussão sobre o imposto sobre grandes fortunas
José Guimarães quer retomar discussão sobre o imposto sobre grandes fortunas
Em Brasília, a Câmara dos Deputados receberá, nas próximas horas, a proposta aprovada pela direção da bancada petista de acelerar a discussão sobre a cobrança de impostos maiores sobre as grandes fortunas no país. Segundo o líder dos parlamentares da legenda, deputado José Guimarães (PT-CE), o debate recolocado na pauta pela presidenta Dilma Rousseff, “convida o Congresso a se debruçar sobre o assunto”.
– Independentemente se é constituinte exclusiva ou especifica, o importante é que a presidenta pautou o debate da reforma política. O Congresso Nacional tem o dever de tratar desse tema – afirmou Guimarães.
A partir daí, o deputado entende que todos os projetos ligados ao assunto, em tramitação na Casa, precisam ser repensados na forma e na velocidade com que tramitam no Congresso. O imposto sobre grandes fortunas é um deles.
Prevista no artigo 153 da Constituição, a medida foi um dos itens estabelecidos pela bancada petista como prioridade. Segundo Guimarães, o financiamento do pacto da mobilidade urbana requer a retomada do debate sobre a taxação das grandes fortunas.
– Como financiar a melhoria desses serviços se não fizermos isso? Não tem como. O empresariado também tem que ajudar. Por que só os cofres públicos? – questiona.
Guimarães lembra, ainda, que tramitam na Casa mais de dez projetos sobre a matéria. Entre eles, propostas de parlamentares do PT. O líder se referiu aos projetos de lei apresentados por um conjunto de parlamentares liderados pelo deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), no âmbito da reforma tributária. A ideia central das propostas é fazer com que o sistema tributário brasileiro abandone a característica regressiva – quem ganha menos paga mais e adote um caráter progressivo, ou seja, quem ganha mais paga mais.
O líder da bancada propõe a construção de um entendimento com os demais partidos com representação na Câmara, sobre a forma de votar a matéria.
– Podemos votar a proposta nas duas Casas ou aguardamos o plebiscito. A discussão sobre a forma é o caminho mais curto para inviabilizar esse debate. Vamos discutir o conteúdo – disse.
Tanto Guimarães quanto o presidente nacional do PT, Rui Falcão que participou da reunião da bancada, lembraram que desde que a Câmara deixou de votar a reforma política, o partido iniciou uma campanha coletando assinaturas para viabilizar um projeto de lei de inciativa popular que trata da reforma.
– Já coletamos cerca de 300 mil assinaturas. A nossa proposta tem sido muito bem recebida pela população. Acredito que a iniciativa da presidenta Dilma de pedir ao Congresso que examine a possibilidade de uma consulta popular, reforça a luta em defesa da reforma política – concluiu Falcão.

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