Comissão da Verdade: torturas      começaram em 1964, antes do AI-5

O GLOBO

• Colegiado tomou 268 depoimentos e realizou 15 audiências públicas em um ano de trabalho
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EVANDRO ÉBOLI 

FLÁVIA PIERRY
·Publicado:

21/05/13 - 10h51

BRASÍLIA — A Comissão Nacional da Verdade (CNV) apresentou nesta terça-feira um balanço do primeiro ano de trabalho. Paulo Sérgio Pinheiro, um dos integrantes do colegiado, diz que os documentos analisados até agora permitem confirmar que a tortura ocorria desde 1964, logo após implantação do golpe militar, e não a partir de 1968 com o Ato Institucional-5 (AI-5).

— Desde 64 ocorriam torturas. E não de 1968. Não se enganem.

A comissão também mostrou 12 casos de pessoas que, segundo documentos da Marinha do Brasil, com data de 1972, já estavam mortas. Essas informações foram cruzadas com informações prestadas pela própria Marinha em 1993 — já no período democrático, durante o governo Itamar Franco — e as mesmas pessoas não aparecem como mortas, mas como desaparecidas ou presas.

“Os testemunhos orais têm fornecido informações extremamente relevantes. Essencialmente dinâmicos e quase sempre dotados de forte carga emocional, os depoimentos são apenas a parte verbal de um processo maior, em que fatos invariavelmente marcantes e emoções são revividos em todas suas dimensões”, aponta a entidade, no relatório dos trabalhos.Nesse período, a comissão realizou 268 depoimentos. Desse total, a maioria (77,2%, ou 207 depoimentos) foi concedido por vítimas e testemunhas das ações do regime militar. Os agentes e colaboradores do regime prestaram 37 depoimentos (13,8% do total tomado pela CNV). Outros 24 relatos foram concedidos por vítimas militares.

Também foram realizadas 15 audiências públicas da Comissão em nove estados da federação (1 em Goiás; 2 no Distrito Federal; 4 no Rio; 2 no Pará; 1 em Pernambuco; 1 em Minas Gerais; 1 no Paraná, 1 no Rio Grande do Sul e 2 em São Paulo.

Neste primeiro ano de trabalho, a comissão recebeu 864 comunicações. A maioria delas (54% ou 467) foi por pedido de informações. Outras 107 requisições foram por envio de solicitações. Reclamações foram 14% do que a CNV recebeu, 72 comunicações foram de denúncias (ou 8% do que a comissão recebeu), e 4% foram oferecimento de depoimentos.